A publicação reúne entrevistas com advogados especialistas de diferentes países, acerca do ordenamento jurídico, nuances regulatórias aeronáuticas e ambiente para negócios para o setor aéreo mundial e aborda cada jurisdição individualmente
A advogada Roberta F. Leal Andreoli, especialista em Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária, sócia fundadora do Leal Andreoli Advogados (LAA) e presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP, foi convidada a compartilhar sua expertise pelo guia International Comparative Legal Guide – ICLG Aviation Law 2025, publicado anualmente pelo Global Legal Group, já disponível em inglês por meio deste link.
A publicação reúne entrevistas com advogados especialistas de diferentes países, acerca do ordenamento jurídico, nuances regulatórias aeronáuticas e ambiente para negócios para o setor aéreo mundial e aborda cada jurisdição individualmente.
Em seu capítulo no guia, Roberta Andreoli explica em detalhes a aplicação e efeitos das normas vinculadas setor aéreo na jurisdição brasileira, abordando desde temas como acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, regulação das autoridades responsáveis pela indústria aeronáutica no País, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), até questões como regras para financiamento de aeronaves, os normativos para a operação de drones, Evtol, aeronaves de asa fixa e helicópteros, aspectos concorrenciais, fusões e aquisições (M&A), infraestrutura aeroportuária e relações das companhias aéreas com o consumidor.
“Aprecio a oportunidade de colaborar com o guia e compartilhar meus conhecimentos legais vinculados à aviação no Brasil com o mundo, especialmente no que diz respeito ao Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária. O International Comparative Legal Guide – Aviation Law 2025 é uma importante ferramenta para a divulgação de informações sobre o setor, servindo como base legal para investidores e especialistas estrangeiros sentirem-se mais seguros para novos negócios no Brasil”,
explica a especialista.
Replay da Live sobre Penalidades para quem usa Drones fora da Legislação:
Sobre Roberta F. Leal Andreoli
Roberta Fagundes Leal Andreoli é advogada, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP) – diretora jurídica da Associação Brasileira de Operações Aeromédicos (ABOA), membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (CEDAEA), membro do Comitê de Transporte Aeromédico da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) e membro do Aviation Working Group – AWG (Comitê Brasil).
A advogada se dedica exclusivamente à prática do Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária há mais de 15 anos e é reconhecida por atuar em operações de alta complexidade, especialmente, as que envolvem questões de mobilidade aérea urbana envolvendo drones e evtols, transporte aeromédico, financiamento de aeronaves e estruturação de operações aeroportuárias e de empresas aéreas.
Roberta atua ativamente em debates com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio de apresentações de contribuições em nome dos clientes em audiências públicas, consultas públicas e tomada de subsídios sobre temas relevantes para a indústria aeronáutica. É articulista de renomados portais e revistas jurídicas especializadas em atender o setor aéreo e participa de palestras e webinários nos principais eventos voltados à aviação nacional e internacional para tratar de temas relevantes ao transporte aéreo brasileiro.
Sobre Leal Andreoli Advogados
Anunciado oficialmente no início de 2022, Leal Andreoli Advogados foi fundado por Roberta F. Leal Andreoli como um escritório de advocacia especializado no Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária. Seu papel é atender empresas, family offices, associações, organizações e indivíduos em todas as demandas ligadas à indústria aeronáutica tradicional, aeroportos e novas tecnologias aplicadas, especialmente, ao setor de drones e e-VTOLs (aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical).
Imagem de capa: UTM NASA
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