Artigo: Tendências para a evolução da regulamentação dos Drones

Por Emerson Granemann*

tendencias da regulamentacao dos dronesO número de Drones no Brasil cresce a cada dia, com usos cada vez mais diversificados em inúmeros setores. No Brasil, já são 76.823 Drones cadastrados na ANAC, sendo 28.523 de uso profissional. Nos Estados Unidos, os dados da FAA (Federal Aviation Administration, a autoridade aeronáutica norte-americana) apontam para 407.000 registros de Drones profissionais, com previsão de triplicar o mercado até 2023.

A utilização exponencial das aeronaves não tripuladas, para as mais diversas atividades, traz a crescente necessidade de profissionalização e aumento da segurança do setor. Nesse cenário, as Autoridades Aeronáuticas mundiais estudam possíveis mudanças na regulamentação dos Drones.

No dia 1° de outubro, a companhia norte-americana UPS (United Parcel Service) conquistou a certificação FAA Part 135, para transporte aéreo regular com Drones. A companhia passa a utilizar a certificação para transporte de cargas (Drone Delivery), mesmo que ainda restrita ao escopo EVLOS (voo com uso de observadores), distante de terceiros.

No contexto mundial, ganham destaque também as operações BVLOS (sigla em inglês para Beyond Visual Line of Sight), com possibilidade de voo sobre terceiros, em um futuro próximo.

O aumento da complexidade dos voos dos drones foi tema abordado na IBAS 2019 (International Brazil Air Show), realizada em setembro no aeroporto de Guarulhos. No painel de Desafios Regulatórios para Drones, que tive o prazer de montar e moderar a convite dos organizadores, participaram o Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues, Diretor-Geral do DECEA, André Arruda, sócio da AL DRONES, e Roberto Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC. A discussão do painel evidenciou a necessidade do aumento da segurança no setor, para que os Drones possam ser inseridos em cenários operacionais cada vez mais complexos.

Na oportunidade, os palestrantes fizeram um resumo da regulamentação brasileira atual (RBAC-E 94 e ICA 100-40), e pontuaram a necessidade de mudanças, de forma a permitir operações cada vez mais complexas. Os destaques das possíveis mudanças futuras na regulamentação são a extensão para voos próximos a terceiros e integração ao Espaço Aéreo. Esta última significa o compartilhamento do Espaço Aéreo, entre drones e aeronaves tripuladas, garantindo a separação mínima de segurança. No futuro próximo, as demandas para uso dos drones nesses cenários devem pressionar uma possível adaptação da regulamentação atual.

“Para que operações de Drones mais complexas sejam permitidas, como voo sobre pessoas, integrado ao Espaço Aéreo, existe um caminho que deve ser percorrido, no sentido de aumentar a segurança dos drones”, afirma André Arruda, sócio da AL DRONES. A AL DRONES é especialista em certificação aeronáutica para Aeronaves Não-Tripuladas, e conduziu a primeira aprovação BVLOS do Brasil. “Nesse sentido, tecnologias como Identificação Remota (Remote ID) e DAA (Detect and Avoid) são essenciais para permitir que os Drones possam integrar escopos operacionais mais complexos”.

A identificação remota (Remote ID) permitirá que os Drones sejam identificados através de um código único (por exemplo via transceptores ADS-B), enviado para o controle de tráfego aéreo. A Identificação Remota é a chave para permitir o futuro UTM (sigla em inglês para UAS Traffic Management), ou gerenciamento de tráfego para aeronaves não tripuladas.

Por sua vez, o DAA (Detect and Avoid) é essencial para que os drones deixem de estar confinados em Espaços Aéreos segregados, e possam compartilhar o Espaço Aéreo com aeronaves tripuladas. A detecção de outras aeronaves já é utilizada há muito tempo na aviação tripulada, através de dispositivos denominados TCAS (Traffic Collision Avoidance System). A adaptação desse sistema para os Drones é um passo necessário, que deverá aumentar a segurança do setor.

Como desdobramento das tecnologias DAA, UTM e Remote ID, os requisitos atuais de Iluminação para drones também poderão sofrer revisão no RBAC-E N°94. Atualmente, luzes anti-colisão são requeridas para drones que possuam Projeto Autorizado na ANAC, para voos BVLOS ou acima de 120 metros. “Com o uso de tecnologias que garantam a separação dos Drones em relação a outras aeronaves, como é o caso do DAA e gerenciamento de tráfego UTM, os requisitos de iluminação para drones poderiam ser flexibilizados. Essas tecnologias exercem a função de separação aérea, de forma mais eficiente que as luzes”, afirma André Arruda. Evidentemente, luzes menos potentes ainda seriam necessárias, para visualização por terceiros em solo.

Além do voo próximo a terceiros e compartilhamento do Espaço Aéreo, outra necessária modificação da regulamentação aeronáutica envolve o treinamento de pilotos de Drone. Atualmente, a licença para pilotagem de Drones é necessária apenas para voos acima de 120 metros. No entanto, para que os Drones possam alçar voos mais complexos, é necessário que os pilotos sejam devidamente treinados.

Algumas iniciativas de cursos profissionais têm despontado no país, a despeito de não existir ainda uma regulamentação publicada específica para pilotos, por parte da ANAC. Entre elas, a DRONE HERO tem focado no treinamento de aeronaves com Projeto Autorizado na ANAC. “Ainda que o voo BVLOS abaixo de 120 metros ainda não exija carteira ANAC, temos orientado os operadores desses drones para um treinamento específico, já que voar um Drone fora do alcance visual exige conhecimento aeronáutico”, afirma Lucas Florêncio, sócio da DRONE HERO. “A ideia é garantir a segurança de voo, utilizando conhecimento da aviação, mesmo que não existam ainda requisitos publicados para pilotagem de Drones”, continua.

Futuro Promissor

O avanço do setor de Drones evidencia que as mudanças na regulamentação não serão triviais, mas deverão garantir um futuro promissor, integrando os Drones em cenários mais complexos, ao mesmo tempo que asseguram a segurança de voo. A integração ao Espaço Aéreo nacional, o voo sobre pessoas e a profissionalização dos treinamentos de pilotagem de Drone serão os passos fundamentais dessa jornada, que está apenas iniciando.

O setor aguarda com atenção as futuras mudanças na regulamentação de Drones. O aumento da segurança de voo, através das tecnologias DAA, Identificação Remota e UTM, é o passo necessário para permitir essa nova fase promissora dos drones.

No dia 5 de novembro em São Paulo acontece o 8º Fórum Empresarial de Drones com a presença dos principais empresários representantes da cadeia produtiva do setor que juntamente com os órgão reguladores do setor discutirão mais detalhes sobre a atual regulamentação e as possibilidades de mudanças em breve.

Nessa sexta-feira (18/10) às 11h (hora de Brasília) apresentarei um webinar com dados novos e exclusivos do mercado de Drones. Para se inscrever, acesse esta página.

*Emerson Granemann
Email emerson@mundogeo.com
LinkedIn www.linkedin.com/in/emersongranemann
CEO da MundoGEO e idealizador da DroneShow, cujo propósito é desenvolver o mercado, disseminando conhecimento, conectando pessoas e promovendo o profissionalismo associado à segurança nas operações

8º Fórum Empresarial de Drones

Para quem não pôde estar presente no DroneShow e MundoGEO Connect 2019, realizado no fim de junho na capital paulista, ou para quem quer ir além e complementar sua capacitação para o mercado através de cursos práticos e avançados, fóruns, mostra de tecnologia e rodadas de negócios acontece de 5 a 7 de novembro no Hotel Meliá Ibirapuera, em São Paulo (SP), o evento DroneShow & MundoGEO Connect PLUS.

O 8º Fórum Empresarial de Drones acontece no dia 5 de novembro das 9h às 18h30, proporcionando o ambiente ideal para a geração de novos negócios pela ampliação do networking, além do debate das mudanças necessárias na regulamentação dos drones no Brasil provocadas pelos avanços tecnológicos e pelas novas demandas da sociedade.

Dentre as expectativas de novidades regulatórias estão as relacionadas aos aerolevantamentos, voos BVLOS e sobre áreas urbanas, otimização dos processos de certificados de aeronavegabilidade, autorização de voos para projetos específicos, habilitação de pilotos remotos e criação de áreas fixas para testes no Brasil, entre outras.

O Fórum também apresenta os principais desafios resultados práticos na prestação de serviços com drones para os setores agrícola, florestal, meio ambiente, inspeções, mapeamento, topografia, mineração, energia, óleo e gás, entre outros.

Programação completa do 8º Fórum Empresarial de Drones:

DSMGplus-ForunsStories-8FDronesModerador: Emerson Granemann
CEO da MundoGEO e idealizador da DroneShow

9h às 12h30 – Painel: Desafios tecnológicos e resultados reais usando drones:

9h às 9h45 – Aerolevantamentos e Cadastro
Reinaldo Colares – Diretor Técnico da HorusGeo
Danilo Rodrigues- Diretor Técnico da GeoSurv Engenharia e Geomática

9h45 às 10h30 – Agricultura e Florestal
Carlos Júnior Ribeiro – CEO da Sensix
Fabrício Hertz – CEO da Horus Aeronaves

10h30 às 11h – Intervalo

11h às 11h45 – Recursos Naturais e Meio Ambiente
George Longhitano – Diretor da Gdrones
Antonio Marcos Ferraz de Campos – Diretor da Hexafly

11h45 às 12h30 – Construção Civil e Inspeções de Estruturas
Chase Dixon Olson – CEO da Smart Sky Consulting
Marco Fábio Borges – Inspetor de Qualidade da XD4 Solutions

12h30 às 14h – Intervalo

14h às 15h20 – Painel: Novidades da ANAC, DECEA e Ministério da Defesa na regulamentação do setor
Coronel Jorge Vargas* – Chefe da Divisão de Coordenação do DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo)
Roberto Honorato – Superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)
Cmt Muthz Barros e Cel Mário Celso (Ministério da Defesa)

15h20 às 16h30 – Painel: Principais reivindicações dos empresários do setor para ajustes na regulamentação do setor
André Arruda – CEO da AL Drones
Ulf Bogdawa – CEO da Skydrones
Giovani Amianti – CEO da Xmobots
Samuel Salomão – CEO da Speedbird Aero

16h30 às 17h – Intervalo

17h às 18h30 – Painel: A tecnologia, a segurança pública e a justiça para coibir as operações
Coronel Paulo Luiz Scachetti Junior – Comandante da Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)
Cel Jorge Vargas* – Chefe da Divisão de Coordenação do DECEA
Roberto Honorato – Superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC
Roberta Fagundes Leal Andreoli – Advogada Especialista em Direito Aeronáutico e Regulatório do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Gustavo Vicentini – CEO da Techshield Dedrone

*a confirmar

As inscrições antecipadas com descontos especiais nas atividades do DroneShow & MundoGEO Connect PLUS estão abertas em droneshowla.com/plus. Vagas limitadas!

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Imagem de capa: Pixabay