Departamento estuda uma forma de mitigar os riscos causados por operadores imprudentes
Diante das recentes ocorrências envolvendo drones nos arredores do aeroporto de Congonhas, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) informa que está planejando aumentar as restrições de voo na localidade envolvida por um período, ainda, indeterminado.
Segundo o DECEA, em todo o Brasil houve cinco ocorrências com drones em aeroportos, as quais causaram impacto nas operações aéreas. Em Congonhas, especificamente, é a terceira incidência.
“Os drones, ao contrário do que alguns pensam, não são brinquedos e devem ser operados de forma responsável”, alerta o Coronel Aviador Jorge Humberto Vargas Rainho, coordenador do assunto no DECEA.
Como o DECEA já afirmou anteriormente, o Departamento não abre mão da segurança aplicada e cumprida atualmente pela aviação no Brasil e estuda uma forma de mitigar os riscos causados por operadores imprudentes, contando, para isso, com o apoio de fabricantes e operadores de drones.
“As regras no Brasil são bem flexíveis e possibilitam que os operadores de drones atuem de forma legal”, afirma o Cel Vargas. “O DECEA não vai permitir a saída do título de boas práticas aplicadas para estatísticas de risco elevado”, complementa.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do DECEA
DECEA demonstra preocupação com impacto dos Drones na navegação aérea
De olho na segurança operacional, o DECEA afirmou no final de 2018 que está à procura de um sistema que possibilite a detecção, identificação, localização e neutralização de drones que operem em áreas proibidas próximas de aeródromos brasileiros.
Um caso bastante significativo ocorreu em novembro de 2017, quando um drone foi avistado próximo à aproximação final do aeroporto de Congonhas, paralisando as operações de pouso e decolagem por aproximadamente duas horas. Mais de quarenta voos foram afetados e centenas de pessoas tiveram suas atividades prejudicadas. Os prejuízos econômicos também foram vultosos.
O DECEA já iniciou a aplicação de sanções administrativas aos pilotos que, de forma deliberada, colocaram em risco as pessoas e outras aeronaves em voo, utilizando sistemas de aeronaves remotamente pilotadas (RPAS). As multas estão sendo aplicadas pela Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), mas isso não tem sido o suficiente.
No âmbito penal, em voos próximos de aeroportos e helipontos, é possível valer-se do artigo 261 do Código Penal, que pune o autor com dois a cinco anos de reclusão por “expor a perigo aeronave ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar a navegação aérea”.
Outros dispositivos legais podem ser aplicados em outras situações, como em eventos esportivos e demais operações. A violação das regras no uso dos drones pode ser punida com multa, além da inibição temporária ou apreensão dos aparelhos.
Basicamente, são quatro as legislações que norteiam o uso do espaço aéreo brasileiro por drones:
AIC N 17 – Trata das operações exclusivamente RECREATIVAS
Tira-dúvidas com o Coronel Vargas do DECEA
Em setembro passado foi realizado um webinar que teve a finalidade de tirar dúvidas diversas sobre a regulamentação dos drones, com apresentação do Cel Jorge Humberto Vargas do DECEA e a moderação de Emerson Granemann, fundador da MundoGEO e idealizador da DroneShow.
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Este webinar foi uma colaboração do DECEA e da MundoGEO para a Campanha #DroneConsciente.
Drones na Indústria 4.0
Você já pode marcar na sua agenda: de 25 a 27 de junho acontecem em São Paulo (SP) os eventos MundoGEO Connect e DroneShow 2019, os maiores da América Latina e entre os cinco maiores do mundo no setor. Alinhados às tendências globais e com foco na realidade regional, o tema geral do MundoGEO Connect e DroneShow em 2019 será “Drones e Geotecnologia na Indústria 4.0”.
Os conteúdos dos cursos, palestras e debates estão sendo formatados por um time de 32 curadores para atender as demandas de empresas, profissionais e usuários principalmente nos setores de Agricultura, Cidades Inteligentes, Governança Digital, Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Naturais, Segurança e Defesa.
Dentre as tecnologias disruptivas que estarão em destaque, estão Big Data, Inteligência Artificial / Machine Learning, Internet das Coisas, Realidade Virtual e Aumentada, BIM, Tecnologia Autônoma, entre outras, tudo isso cada vez mais integrado às Geotecnologias (Mapeamento, Cadastro, Imagens de Satélites, Inteligência Geográfica, GIS).
Os sites do MundoGEO Connect e DroneShow 2019 apresentam o time de curadores que está ajudando a desenhar de forma inovadora os conteúdos dos eventos. Ainda este ano será divulgado o formato e prazos para submissão de trabalhos, as formas de participação de startups e a lista completa de cursos inéditos e atividades paralelas da feira. Confira um resumo de como foi a última edição:
Imagem: DECEA