Agência identificou a necessidade de rediscutir o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que trata dos requisitos gerais para drones, em razão do crescimento do mercado e os avanços tecnológicos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está com um processo de tomada de subsídios aberto para participação social sobre o futuro das aeronaves não tripuladas no Brasil, popularmente conhecidos como drones. O formulário para recebimento de contribuições da comunidade brasileira de drones foi aberto no último dia 5 de novembro passado e ficará aberto somente até 5 de fevereiro de 2020.
A tomada de subsídios é um mecanismo que possibilita a participação da sociedade e de regulados durante as fases preliminares do processo regulatório da Agência e contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema. As contribuições serão recebidas eletronicamente, por meio da plataforma AUDPUB, disponibilizada no portal da ANAC, por meio deste link: https://sistemas.anac.gov.br/NovoAudPub/Contribuicao/ManterContribuicao?idAudiencia=2073.
Após mais de dois anos de vigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que dispõe sobre os requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil, e considerando o desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores, a Agência identificou a necessidade de rediscutir o assunto para permitir a contínua evolução do mercado em condições seguras. O anúncio da abertura da tomada de subsídios aconteceu em novembro passado na capital paulista durante participação da ANAC no 8º Fórum Empresarial de Drones, que aconteceu dentro da programação do DroneShow e MundoGEO Connect PLUS.
Emerson Granemann, CEO da MundoGEO e idealizador da DroneShow, esteve na ANAC recentemente em reunião com Roberto Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência.
“Conversamos sobre a participação da Agência na DroneShow 2020, com um estande na feira para tirar dúvidas com os participantes do evento”, comenta Emerson. “Além disso ficou confirmada a participação da ANAC no 9º Fórum Empresarial de Drones para apresentar alterações nas regras, se acontecerem até o evento, bem como também participar do Seminário de Delivery com drones que também acontece na DroneShow 2020”, conclui.
Confira um resumo de como foi a última edição do MundoGEO Connect e DroneShow, que contou com 3.800 participantes, 120 marcas, 200 palestrantes e 40 atividades:
Imagem: Pixabay