Diretor do DroneShow participará no evento. Vagas limitadas
O I Congresso de Direito Aeronáutico – Drones será realizado no próximo sábado (12/5) a partir das 9h da manhã no Salão Nobre da OAB SP, na Praça da Sé, nº 385, na capital paulista.
Confira a programação completa:
1º Painel – 9h20
Introdução à história dos drones, definições e conceitos envolvidos, principais normas relativas aos voos recreacionais e não recreacionais
Expositor
Dr. Tércio Chaves – Advogado; Piloto de Linha Aérea ANAC/FAA – Credenciado pela Cenipa Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP.
2º Painel – 10h20
Aspectos penais relativos aos voos com drones: principais normas e respectivos artigos, hipóteses de tipificação dos fatos, penas e sanções
Expositor
Dr. Oscar Purcino Perez – Advogado; Pós-Graduado em Administração de Empresas pela FGV e curso de extensão em Novas Tecnologias/E-commerce pela ESPM.
3º Painel – 11h10
Responsabilidades relativas a fiscalização administrativa e a abordagem do operador por agentes de segurança na hipótese de ocorrência de ilícito penal no voo com drones
Expositor
Dr. Eduardo Beni – Piloto Profissional da Aviação Geral; Oficial da Reserva da PMSP e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
Intervalo – 12h
4º Painel – 13h30
Principais aspectos relativos ao seguro contra terceiros em voos com drones – cláusulas relevantes e abrangência das coberturas para voos não recreacionais
Expositora
Drª. Juliana Salício – Advogada e Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP.
5º Painel – 14h15
Apresentação dos principais segmentos explorados no mercado – adaptação nos negócios após a divulgação da Norma RBAC-94E pela ANAC: desafios e oportunidades
Expositor
Dr. Leonardo Felipe Minucio – Pós-Graduado MBA em Gestão Estratégica e Econômica pela FGV; Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
6º Painel – 15 horas
Responsabilidade civil decorrente dos riscos na operação com drones – pontos contratuais relevantes para exploração dos voos não recreacionais
Expositor
Dr. Oscar Purcino Perez
Intervalo – 15h45
7º Painel – 16 horas
DECEA – Overview sobre o cadastramento de solicitação de voos no sistema Sarpas, incidentes verificados, importância e aderência a campanha “drone consciente”, lançada inIcialmente ano passado pelo órgão
Expositor
Sr. Capitão Leonardo André Haberfeld Maia – Membro do Comitê RPAS e Chefe do Planejamento Militar do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA; Graduado em Curso de Formação de Oficiais Aviadores e Experiência na área de Defesa com ênfase em aeronaves remotamente pilotadas.
As inscrições estão abertas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g) na recepção do evento. O evento é uma promoção da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. Mais informações aqui.
Emerson Granemann, diretor da MundoGEO e idealizador da feira DroneShow, estará presente no evento para levar as novidades para o DroneShow 2018, que acontece de 15 a 17 de maio no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP).